ENTREVISTA: Sandra Assali

A queda do Fokker 100 da TAM, em 1996, mudou a vida de Sandra Assali. Seu marido, um cardiologista de 45 anos, morreu no acidente. A partir daquele dia, a advogada travou uma batalha para que os familiares das vítimas recebessem seus direitos e ajudou a fundar a Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa). Para ela, preço nenhum representa uma vida, mas a indenização é um ressarcimento das perdas materiais.

Formada em Direito e especializada em mediação de conflitos, preside a Abrapavaa, voltada a apoiar e orientar familiares de vítimas de acidentes aéreos desde maio de 1997. É sócia-fundadora da Itkos Mediação e autora do livro O Dia que Mudou Minha Vida, sobre a queda do Fokker 100 da TAM em 1996, a investigação do acidente e a experiência da Abrapavaa.

“Reparação é tentar viver o mais próximo possível da rotina de antes.”
Como se sente o familiar da vítima de um desastre?
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A indenização à sua família demorou cinco anos para sair. Quais foram as principais dificuldades do seu caso?
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A etapa para definir o valor justo pela perda sofrida parece uma das mais demoradas. Como isso é calculado? Quais são as melhores práticas?
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E quando envolve bens inestimáveis? Pagar um pouco a mais pode ser um caminho para resolver o conflito?
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Há situações mais difíceis de resolver que outras?
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De forma geral, a senhora acha que o pagamento das indenizações demora no Brasil?
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Em sua opinião, quais são os maiores entraves na questão das indenizações?
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Em termos de legislação, qual a situação atual?
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Como a senhora reagiu ao receber sua indenização?
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Como se sente o familiar da vítima de um desastre?

Sandra Assali Você está tocando a sua vida e de repente recebe [a notícia de] algo muito abrupto. Porque [o avião] caiu e [o familiar] morreu. É tão impactante! Primeiro acontece o choque, a negação, em que você fala: “Não, não pode ser”. Aí você começa a querer entender um pouco mais daquele processo todo. Até então, você não está pensando em dinheiro. É muito comum a pessoa se perguntar: “Quem fez isso?” “Quem me levou a vivenciar tamanha dor?” “Por que eu estou passando por isso?” “Quem ocasionou?”. A questão da responsabilidade está na cabeça de qualquer familiar. Por isso ele vai direto [buscar uma satisfação] na empresa aérea. Como punir a empresa aérea? Com a indenização. A indenização é a única forma de dar alguma resposta para a família.

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A indenização à sua família demorou cinco anos para sair. Quais foram as principais dificuldades do seu caso?

Sandra Assali A peça que ocasionou a queda do avião [em que meu marido estava] é de fabricação americana e [a empresa] não tem representação no Brasil. Então você pode recorrer ao país onde é fabricada. Você contrata advogados, que explicam tudo. Sempre recomendo: tudo o que você tiver de fazer, após o impacto recebido em uma tragédia semelhante, faça com pessoas [relativamente] próximas. Tenha um primo, um amigo comum, porque essa pessoa estará sempre mais lúcida. O que aconteceu [com a gente] é que a imprensa vinha nos entrevistar e depois ia ouvir o outro lado. Quando a imprensa chegava na TAM e falava com o [Comandante] Rolim (presidente da companhia aérea na época), ele batia de frente. Se nós já estávamos bravas, inconformadas, ele ainda vinha e punha pavio, dava um combustível absurdo para nós. Tudo errado! Isso também serviu de lição para as demais empresas aéreas. Dez anos depois do nosso caso, teve o da Gol e me chamou atenção como estavam preparados. O acidente aconteceu e três dias depois eu já estava em Brasília. Eles deixaram três hotéis reservados, eu ficava circulando entre os três, falando com as famílias. Era impressionante o que tinha de padre, de médico para todo o lado. O familiar falava “A”, vinha alguém da Gol e perguntava: “O que você precisa?” Foi [um tratamento] totalmente diferente.

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A etapa para definir o valor justo pela perda sofrida parece uma das mais demoradas. Como isso é calculado? Quais são as melhores práticas?

Sandra Assali Meu marido tinha 45 anos, estava no auge da carreira. Onde ele chegaria naquela empresa? Ele era gerente-médico da área de pesquisa clínica de cardiologia, e poderia ser o diretor daquela área. Qual é o salário de diretor-médico? Ele estava a caminho disso já. Ele ia trabalhar até os 74 anos? Ia. Então temos de fazer esta conta. Que idade têm meus filhos? Quatro e cinco. Até se formarem, quanto vou gastar na escola? O que eles te pagam na indenização? Pagam o que você precisará para fechar essa conta. A reparação é você tentar viver o mais próximo possível da rotina que tinha antes do acidente. Nada mais justo. O mínimo é poder continuar vivendo como a gente vivia com ele. Lógico que isso [esse dinheiro] vem de uma vez e você precisa saber usar, porque se não, adeus. Mas e o que eu perdi que não tem preço? Hoje esses advogados especializados, em função da idade da vítima, já conseguem dar um parâmetro, porque é uma jurisprudência. Hoje no Brasil, isso se resolve em dois anos. Porque a seguradora já sabe fazer esse cálculo e procura as famílias. Antes, nós que tivemos de ir atrás de tudo, mas fomos a mudança.

A pessoa da seguradora que vai conversar com o familiar também precisa ser alguém preparado. Não pode sentar em uma mesa em que estará o pai e uma mãe de uma vítima – por exemplo, um adolescente de 15 anos –, e dizer: “Olha, o valor que temos a propor é este”. Você está dizendo qual é o valor do filho para aquele pai e aquela mãe. Então lidar com isso é muito complicado. Complicadíssimo. É um desafio extremo.

Já tive vários casos de o marido ligar e dizer assim: “O que eu faço para convencer a minha mulher a ir lá [conversar sobre a indenização]? Minha mulher não quer ouvir. Ela já falou aqui em casa ‘os caras querem me dar um valor para meu filho, mas que valor? Eu vou achar pouco sempre!’”. Por outro lado, tem preço? Você consegue chegar em um valor e dizer “Ah, acho que está bom”. Não! É uma coisa muito complexa isso, né? Mas é preciso enfrentar, e isso só com muito tempo, com muita terapia e muita lucidez. E pensar assim: “Pera aí, vida que segue, aconteceu, ele não volta, valor nenhum é o preço de uma vida, mas isso é um ressarcimento”.

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E quando envolve bens inestimáveis? Pagar um pouco a mais pode ser um caminho para resolver o conflito?

Sandra Assali A empresa tem de pensar no prejuízo da imagem que sofreu. Ela tem uma imagem que foi absolutamente afetada pelo acidente. Não é melhor acabar logo com a conversa e mostrar que está disposta a resolver? Paga a mais [ se necessário]. Nesse acidente aéreo [a companhia] falava: “A gente está bancando as despesas do ir e vir, está chegando familiar, mas aí entra no táxi e quer ir para não sei onde.“ Eu respondi: “Gente, pelo amor de Deus, paga o táxi. Dá o ‘a mais’. O familiar vai te valorizar.” Tudo é mesa de negociação. Eu penso assim: o familiar acha pouco? O que ele acha razoável? Pelo menos o ouça mais uma vez e diga: “Olha, não é bem assim, mas podemos chegar neste número aqui”. Quanto mais tempo demora, mais você deixa a pessoa resistente. Ela vai ficando indignada, revoltada. Para que isso?

O dano moral não aparece, mas ele é infinitamente maior. O valor máximo de dano moral no Brasil é de 500 salários mínimos. Para mim, o dano moral é infinitamente maior que o material.. Mesmo que não tenha tido, como no caso de Mariana, tantas vítimas fatais, vamos pensar que perderam tudo mesmo, são vários lutos.

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Há situações mais difíceis de resolver que outras?

Sandra Assali O caso da Chapecoense é um caos. A associação vai para Brasília, aí fazem audiência, falam na investigação, falam o que for, mas não se vê luz no fim do túnel. Quanto aos familiares, sabe quando você não tem por onde pegar? Porque a gente quer aquela resposta que eu falei no começo… e cadê a LaMia? Então se voltaram para a Chapecoense. A Chapecoense se defende: “Também sou vítima.” “Não é, você contratou essa empresa aérea, você é o responsável solidário”. E ela diz: “Mas eu perdi um time inteiro, tive que refazer”. O que essas famílias estão passando nesse tempo todo é doloroso, porque esse acidente foi em 4 de dezembro de 2016 e já faz um ano e meio sem resolução.

Quando [o processo] começa a demorar demais, você começa a sentir raiva, ou se prostra, o que afeta a saúde. Aí você não tem forças [e pensa]: “Isso daí não vai dar em nada”. Em resumo, é só prejuízo para a imagem da empresa. Prejuízo em cima de prejuízo. Mariana é um desafio absurdo, pela dimensão que tem, mas por outro lado existe algo que é básico, que não importa se for 1, 100, mil, 2 mil, [estamos falando de] seres humanos.

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De forma geral, a senhora acha que o pagamento das indenizações demora no Brasil?

Sandra Assali Tem familiar que perdeu o provedor, então como vão ficar as contas no mês que vem? As contas continuam chegando embaixo da porta. É uma preocupação. Por isso, a gente sempre fala para as famílias que hoje existem formas de procurar uma ajuda temporária sem assinar um acordo às pressas, porque às vezes você [o familiar] está com muito problema de falta de dinheiro, a empresa vai lá, aí assina um acordo [com valor] baixo, você está desesperado para resolver e assina. Assinou, adeus. Não tem volta. O acordo precisa ser muito bem pensado antes de assinar, então sugerimos a tutela antecipada. [Na tutela antecipada] seu advogado entra com um processo na Justiça pedindo um adiantamento mensal por conta das contas básicas daquela família. Então põe [na conta] a escola, o supermercado, o médico, só o que for estritamente necessário. O juiz analisa. Ele dando o O.K., a empresa aérea começa mensalmente a pagar esse valor e a família vai vivendo até decidir o acordo. O caso de tutela antecipada é cabível para qualquer tragédia. Mas cada juiz tem uma forma de pensar e de decidir. Eles não são unânimes. Então a gente vai acompanhando os casos, este [juiz] deu, aquele não deu, embora seja o mesmo acidente.

Pessoas que trabalham como autônomo, por exemplo, que vendem hoje para sustentar a família, às vezes não têm uma reserva. O juiz analisa e vê que realmente aquela viúva não terá de onde tirar, então autoriza [a indenização]. Às vezes – e infelizmente –, tem empresa que pede algo como garantia, um bem. Enquanto puderem, vão recorrer para não pagar. Isso se você já entrou na Justiça. É por isso que dialogar, sentar, ouvir todo mundo, [perguntar] “o que o senhor precisa hoje?” faz toda a diferença.

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Em sua opinião, quais são os maiores entraves na questão das indenizações?

Sandra Assali Há casos com contextos e entraves assim: dois casamentos, às vezes até três. No segundo casamento, ele [a vítima do acidente] só estava vivendo com a mulher, então você tem de provar união estável. Todas essas coisas levam um pouco mais de tempo. Comprovada a união estável, vem a proposta e os filhos do primeiro casamento não concordam com o valor oferecido para os do segundo. Existe algo emocional aí, não entendem por que recebem menos. [O filho do primeiro casamento] já é um cara crescido, cuida do próprio nariz, é formado… já esse [do segundo casamento] está na escola ainda.

Há entraves muito mais emocionais do que questões práticas propriamente ditas. Você tem às vezes algumas questões complicadas: a mãe das crianças [órfãs do pai] tem um bom padrão de vida, é uma executiva muito bem-sucedida e então [o juiz] decide que não [tem direito à indenização], mas tem. Aí tem de ir atrás, provar que ele errou: “Olha, o cálculo não é assim…” Tudo isso leva tempo. Você tem alguns problemas na Justiça e processos internos. O Judiciário demora, o trâmite, demora. Juntando com aquilo que se resolve recorrer e tudo mais, vão anos pela frente.

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Em termos de legislação, qual a situação atual?

Sandra Assali Hoje, as grandes companhias aéreas estão muito bem preparadas para o gerenciamento de crise. A legislação da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para assistência a familiares de vítima serve para todas [as companhias], as de táxi aéreo, as de aviação executiva, não importa, é padrão. Só que é aquela história: nas menores raramente você vê algo preparado. As seguradoras têm a apólice com um valor. Aconteceu [o acidente], eles já começam a trabalhar. Aí já começam a ver o perfil de cada passageiro e a fazer o cálculo. Agora, em acidentes menores, há muitas dificuldades. Na Justiça brasileira, só o alvará já leva muito tempo, depende da cidade. É um perrengue. Leva muito tempo. Eu tenho seguro Reta [Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo] que leva de seis meses a um ano para pagar. Mas esse seguro é para pagamento imediato, para ajudar, para uma necessidade básica, principalmente quando se perde o provedor. A própria empresa diz que é a exigência e tal, então paga por fora. Paga a família e a hora que sair o alvará, faz um bem bolado com a família. Eu acho que esses pequenos gestos fazem toda diferença.

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Como a senhora reagiu ao receber sua indenização?

Sandra Assali Olhei para os meus filhos e falei: “O futuro deles está garantido”. Foi o meu primeiro pensamento. É aquela coisa de mais uma etapa que se fechou, e vida que segue porque já fazia quase seis anos [da morte do meu marido]. Pensei: ”Bom, agora este é um assunto resolvido. Nunca vou dizer que se fez justiça, porque não é questão de justiça. ”Pô, mas você está indenizada”. O que eu perdi não é questão de justiça. [Eu considero que] alguém respondeu por uma reparação, mas não associe isso à justiça. Não tem essa conversa, né?

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