No Brasil, a cada minuto uma pessoa é forçada a deixar seu lar. Não há leis ou políticas públicas que norteiem a condução desses processos, tão pouco o reassentamento de quem perde sua casa por obras de infraestrutura, desastres ambientais ou violência. Como reassentar os atingidos? Navegue pelos temas e conheça os desafios
A urgência não pode justificar nenhum tipo de pressão para que as soluções definitivas sejam inadequadas. O planejamento e a participação dos atingidos são primordiais nos processos de reassentamento. Mecanismos de proteção social são fundamentais
1 visibility Leia maisA realidade fundiária brasileira reflete desigualdades sociais históricas. Nos projetos de reassentamento, um dos principais desafios é lidar com um cenário onde as pessoas, muitas vezes, não possuem título de propriedade da terra
2 visibility Leia maisAs pessoas devem ser consultadas e informadas o tempo todo sobre os seus direitos e a situação do projeto de reassentamento
3 visibility Leia maisNa ausência de legislação específica, os responsáveis por projetos de reassentamento se valem, geralmente, das diretrizes estabelecidas pelo Banco Mundial
4 visibility Leia maisA obtenção do licenciamento pode ser trabalhosa, mas garante habitabilidade, segurança e bem-estar, além da conservação dos atributos ambientais
5 visibility Leia maisAlém de prover moradia adequada, os responsáveis devem salvaguardar aspectos culturais, hábitos e rotinas das famílias, sobretudo nos casos de deslocamentos forçados e não programados
6 visibility Leia maisPara retomar rotinas e laços sociais, a comunidade deve apropriar-se do planejamento, do projeto e do processo em si, não sendo mera destinatária de um “empreendimento”
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