Desafio 6 – Gerir uma moradia provisória

O estádio Superdome, em New Orleans, serviu de abrigo para os atingidos pelo furacão Katrina
Foto: AP

Além de prover moradia adequada, os responsáveis devem salvaguardar aspectos culturais, hábitos e rotinas das famílias, sobretudo nos casos de deslocamentos forçados e não programados

Por quase cinco dias, pelo menos 20 mil pessoas viveram de forma desumana dentro do New Orleans Superdome, estádio de futebol americano que recebeu desabrigados após a passagem do furacão Katrina pelo sul dos Estados Unidos em 2005. Após algumas horas, os desabrigados ficaram sem água e alimentos. A eletricidade e a água encanada dos banheiros já haviam sido cortadas pela passagem da tempestade, o que colaborou para que a situação se tornasse  insustentável. Há relatos de cenas de desespero, saques, suicídio, violência sexual e preconceito.

Essa descrição ilustra uma das situações mais delicadas no processo de reassentamento: o período em que os desabrigados ficam em moradias provisórias até a consolidação da (re)construção de suas casas. Gerenciar esse período dramático de transição, mesmo com as pessoas já alocadas em hotéis ou em casas provisórias, requer o máximo em termos de planejamento, respeito e capacidade de escuta. Além de prover moradia adequada aos deslocados, é fundamental que os responsáveis salvaguardem aspectos culturais, bem como hábitos e rotinas das famílias, na tentativa de proporcionar que o dia a dia chegue o mais próximo possível do ambiente em que viviam.

De acordo com o guia Como Atuar em Projetos que Envolvem Despejos e Remoções?, produzido pela Relatoria Especial das Nações Unidas para a Moradia Adequada, jamais a estadia emergencial pode se tornar definitiva. Segundo o documento, isso acontece muito, inclusive com famílias vivendo durante anos em contêineres. O documento recomenda que as pessoas devem ter acesso à alimentação e água potável, roupas, educação, creche e serviços médicos essenciais durante esse período, além de uma ajuda financeira até a solução definitiva.

Além dessas providências, o guia sugere ainda que, nas remoções, seja assegurado que as mulheres não sofram violência ou discriminação; que sejam atendidas em suas necessidades de saúde materno-infantil, de aconselhamento para vítimas de abusos sexuais; e sejam cobeneficiárias nos pacotes de compensação, entre outras medidas.

Amenizar o sentimento de perda

Na opinião do antropólogo Lucas Roque, consultor para o tema de Patrimônio Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há pelo menos três ações fundamentais no atendimento às pessoas deslocadas por desastres, que estão numa transição entre a vida que ficou para trás e a que virá. A primeira é estabelecer um acompanhamento psicossocial. “Elas estão no ápice do sofrimento em função das suas perdas e essa desconexão com a própria vida gera impactos psicológicos, emocionais que demandam um acompanhamento muito próximo.”

Se no primeiro momento cuida-se do indivíduo, em seguida é hora de se pensar nas ferramentas de convivência social. “É importante tentar ‘retecer’ o tecido social desses grupos para minimizar o sofrimento no período”, observa o antropólogo. As comunidades em geral têm determinados ritos sociais, como festas religiosas, plantios coletivos, aniversários e cavalgadas. Os profissionais envolvidos no remanejamento têm de estar atentos para recuperar alguns desses encontros, com as mesmas temáticas e respeitando as datas, a fim de preservar os laços sociais. “Quando isso não é feito, algumas pessoas podem se deixar envolver pela própria tristeza e acabar se isolando. Mais tarde, terão dificuldade de se adaptar ao reassentamento”.

Lucas Roque sugere uma atenção especial na construção de laços com a nova área. “É preciso dar a essas pessoas, individual e coletivamente, a oportunidade de começar a sonhar o futuro na nova área. Se ainda não houver uma área definida, é possível trabalhar com a imaginação. O que o novo lugar poderá trazer-lhes de benefícios?”

Em 2011, no Japão, não demorou para que as centenas de milhares de desabrigados pelo terremoto seguido de um tsunami, que resultou na tragédia nuclear de Fukushima – a segunda maior depois de Chernobyl, em 1986 – começassem a ocupar locais provisórios. Segundo informações concedidas à dois pontos pelo Gabinete de Revitalização das Áreas de Evacuação, do Governo da Província de Fukushima, 164.865 pessoas estavam em estado de evacuação em maio de 2012. De acordo com as últimas estatísticas, relativas a junho de 2018, esse número passou a 44.878 pessoas, entre as quais 13 pessoas continuam desaparecidas.

Ainda segundo o Governo da Província de Fukushima, das 4.890 moradias inicialmente planejadas, 4.707 unidades foram concluídas até o fim de 2018, enquanto a construção de 123 unidades restantes será finalizada de acordo com demandas futuras.

Mas em 2014, segundo o governo, o primeiro grupo de residentes retirados de Fukushima foi autorizado a retornar às suas casas, após um trabalho de descontaminação para reduzir os níveis de radiação e o desenvolvimento de infraestrutura básica, incluindo habitacional, comercial, médica, de transporte e comunitária. O montante total necessário para o projeto de reassentamento e revitalização de habitação pública é de aproximadamente 183,8 bilhões de ienes.

“As consequências [desses desastres] são sempre muito urgentes, pois dizem respeito à garantia, antes de mais nada, da vida. É preciso estabelecer proteção às vidas e, imediatamente, garantir que as pessoas restabeleçam seus cotidianos da maneira mais saudável possível”, afirma Daniela Lopes, psicóloga especializada na gestão de riscos e desastres. Segundo ela, os profissionais envolvidos, psicólogos ou não psicólogos, devem ser capazes de se colocar no lugar do outro. “Não é possível minimizar o fato, dizer, diante de um desastre de alta magnitude, que tudo voltará ao normal, mas sim entender e amenizar o sentimento de perda.”

É preciso dar a essas pessoas, individual e coletivamente, a oportunidade de começar a sonhar o futuro na nova área. Se ainda não houver uma área definida, é possível trabalhar com a imaginação. O que o novo lugar poderá trazer-lhes de benefícios?

Lucas Roque, consultor para o tema de Patrimônio Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

A chamada Bolsa Aluguel é uma alternativa apontada no guia Como Atuar em Projetos que Envolvem Despejos e Remoções? para evitar soluções indignas como a dos contêineres. Enquanto a solução definitiva de moradia adequada não fica pronta, os responsáveis pelo reassentamento oferecem um subsídio financeiro mensal, equivalente ao valor de um aluguel, para permitir o acesso de famílias de baixa renda a unidades habitacionais como situação transitória entre a remoção e a restituição ou reassentamento.

Apesar de muito utilizado no Brasil, o Bolsa Aluguel não redime o responsável de seus malfeitos. Uma situação recorrente no País, na visão da psicóloga Daniela Lopes, é o esquecimento por parte da sociedade, à medida que o tempo passa. “Nos primeiros dias após o desastre, sempre há grande mobilização de imprensa, de voluntários, de instituições públicas e privadas, no sentido de atender às necessidades das populações afetadas. Com o tempo, essa rede vai se diluindo. Nós temos abrigos provisórios no Brasil que estão lá há anos. Isso tudo é agravado pelo fato de o País não ter uma política pública de Defesa Civil que dê conta da garantia de direitos às pessoas afetadas por desastres”, finaliza.