Desafio 7 – Adaptar-se à nova vida e garantir o pertencimento

Casas que foram construídas na região de Nova Jaguaribara
Divulgação

Para retomar rotinas e laços sociais, a comunidade deve apropriar-se do planejamento, do projeto e do processo em si, não sendo mera destinatária de um “empreendimento”

O planejamento de um reassentamento não acaba com a entrega das casas às pessoas. É mandatório encaminhar soluções a outros problemas materiais e imateriais tais quais: fonte de renda e subsistência, acesso a serviços essenciais, referências culturais e sociabilidade. Sem falar nos danos à saúde mental, como estresse pós-traumático e depressão, entre outros. Para cumprir de fato a missão estabelecida nos marcos internacionais – oferecer moradia de qualidade superior ou equivalente à anterior e reestabelecer os modos de vida dessas pessoas –, a conclusão do projeto têm no pós-reassentamento os desafios de prover um contexto semelhante ao anterior ao desastre e de proporcionar adaptação e engajamento.

Atribui-se ao antropólogo e sociólogo romeno Michael Cernea, mundialmente conhecido por introduzir abordagens sociológicas e antropológicas nas diretrizes do Banco Mundial, o pioneirismo na construção de um modelo de reassentamento mais responsável, nos anos 1960. Antes disso, considerava-se apenas dar uma casa e, quando muito, mostrar alguns modelos para a pessoa escolher. Uma casa, por si só, não é garantia de nada. A falta de terra – cultivável – e de emprego ao redor, por exemplo, são grandes motivadores de insucesso.

Dessa forma, os marcos internacionais passaram a recomendar que projetos de reassentamento por migrações forçadas incluíssem equipamentos públicos associados, terra com capacidade produtiva e criação de oportunidades de trabalho, além do estabelecimento de leis para solucionar conflitos coletivos. Reconhecida como direito essencial pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a moradia tem, desde então, sido discutida no contexto dos deslocamentos forçados, planejados ou não. Porém, somente em 2000 a Organização das Nações Unidas criou a Relatoria para a Moradia Adequada, com a missão de fomentar o debate, a assistência e a cooperação nesse tema.  

Mas o que é exatamente uma moradia adequada? Como pode ser caracterizada no meio urbano ou no rural? A Organização das Nações Unidas elenca alguns elementos, além da restituição da terra e do patrimônio e da participação na tomada de decisões (ver quadro):

A arquiteta e urbanista brasileira Raquel Rolnik, que esteve à frente dessa relatoria entre 2008 e 2014, destaca ainda a importância do diálogo como recurso para viabilizar a adaptação das pessoas deslocadas. “Ainda que o diálogo exija muito esforço, inclusive de tempo, é importante que a comunidade se aproprie do planejamento, do projeto e do processo em si, não sendo mera destinatária de um ‘empreendimento’”, explica.

Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará (Foto: Folhapress)

Dano reconhecido

O antropólogo Jorge Mercês, pesquisador pela Universidade Federal do Pará (UFPA), dos impactos do deslocamento em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, ressalta outro aspecto importante para a integração das pessoas na nova moradia: ter o dano à sua vida reconhecido pelo agente causador. “Nenhum lugar pode ser artificialmente construído. Quando você tira as pessoas de onde vivem, do local de onde tinham uma relação afetiva, alguns de seus entes foram enterrados, e as passa para outro lugar, está colocando em xeque tudo o que construíram”, explica.

Para ele, é importante, primeiramente, o reconhecimento de que o deslocamento compulsório é um impacto e que não poderia ter acontecido. É preciso levar a sério as demandas das pessoas e, para isso, é necessário tempo, convívio e recolocação das noções de racionalidade. “É importante deslocar-se (do senso comum) para compreender o que o outro está dizendo para nós”, afirma Mercês.

Raquel Rolnik defende que admitir publicamente o dano é, de fato, uma forma de atenuar as situações de discriminação contra as pessoas reassentadas. “O discurso não pode ser construído como se as medidas adotadas fossem ‘benefícios’ às vítimas; ao contrário, a todo momento, deve ser lembrado e pautado pelos responsáveis que aquelas pessoas foram arbitrária e compulsoriamente colocadas na situação em que estão, de modo a esclarecer à sociedade civil a verdade dos fatos. Isso, a meu ver, ajuda a construir uma visão menos preconceituosa a respeito dos atingidos.”

“Nenhum lugar pode ser artificialmente construído. Quando você tira as pessoas de onde vivem, do local de onde tinham uma relação afetiva, alguns de seus entes foram enterrados, e as passa para outro lugar, está colocando em xeque tudo o que construíram”

Jorge Mercês, ANTROPÓLOGO e pesquisador pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

A Casa da Memória e a resistência

Para desenvolver sua tese de doutorado, a antropóloga Ana Laura Gamboggi, professora de Estudos Culturais do Centro Universitário Senac, em São Paulo, acompanhou o processo de adaptação dos moradores de Nova Jaguaribara, um reassentamento construído no Ceará para os atingidos pela construção do açude Castanhão, o maior do estado. “O que eu descubro, na tese, é que Nova Jaguaribara só não foi um megadesastre porque a comunidade foi envolvida em todo o processo, em grande parte por conta da exigência do Banco Mundial, que financiou o açude. O processo participativo diminuiu o sentimento de revolta da comunidade”, diz ela. O remanejamento dos cerca de 3.600 moradores ocorreu em 2001, 16 anos depois de a comunidade receber a primeira notícia de que a cidade seria inundada.

Uma das exigências dos atingidos foi a de que os mesmos vizinhos fossem mantidos no novo local. “Para eles, essa seria – e foi – uma rede de apoio à adaptação”, conta Gamboggi. No entanto, mesmo quando tudo é feito corretamente, seguindo leis e diretrizes, o impacto sempre é muito forte. “Imagine ter de desenterrar todos os mortos do cemitério e fazer novos enterros?”, aponta a antropóloga. Essa pode ter sido uma das ações mais dolorosas para vários moradores.  Porém, a participação das crianças no remanejamento dos mortos produziu um resultado inesperado. “Elas criaram um vínculo com seus antepassados e com a história da cidade que talvez não existisse sem a remoção do cemitério”, relata.

Com todo esse envolvimento, boa parte dessas mesmas crianças, hoje jovens adultos, acabou escolhendo profissões que tinham a ver com a vivência do remanejamento da comunidade. Muitos deles cursaram, ou estão cursando, Psicologia, Direito, Jornalismo e História, carreiras relacionadas aos profissionais dos quais não dispunham no momento que precisaram.

Outro marco da adaptação em Nova Jaguaribara foi a construção da Casa da Memória. O espaço é uma espécie de resistência para que a população enfrente a ideia de que se tornou uma espectadora, e não uma protagonista, de sua própria história. Na tese Mudança, Memória e Museu: Museu Comunitário como Resistência no Nordeste Brasileiro, (em tradução livre, pois a tese foi escrita em espanhol), Gamboggi explica que a Casa da Memória consiste em um esforço espontâneo de organização, por parte dos líderes comunitários, do caos existencial a que foram inseridos.

“A Casa da Memória reflete o processo de ruptura existencial entre os indivíduos e a sua história. Se no processo de modernização o sujeito se descobre separado e excluído do poder de definir sua história, tornando-se um espectador do futuro, na Casa da Memória, como em qualquer museu, ele se torna também um espectador do passado, já que não pode mais se relacionar de outra forma com os objetos ali expostos”. Essa iniciativa, conclui a tese, é a forma que os líderes de Jaguaribara encontraram de não ceder. “Hoje, mesmo os que estão com a vida bem organizada, com mais recursos e conforto, se perguntados, vão dizer que, sim, estão bem, mas que antes era melhor.”